No cenário marcado pela luta histórica, o governo federal anunciou a titulação de cinco territórios quilombolas, um marco celebrado pelo Movimento Quilombola. A notícia, entretanto, desvela nuances de conquistas e desafios, ressoando as vozes de resistência que ecoam há décadas.
À sombra do Decreto nº 4887/03, que completa 20 anos, apenas 12,6% da população quilombola desfruta de terras regularizadas. O governo, neste contexto, proclama a titulação de três quilombos no Maranhão, um em Sergipe e outro no Tocantins, proporcionando o reconhecimento de 319 famílias.
Mário dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq), expressa a importância desse passo, fruto de anos de batalha. Ele destaca as áreas onde os ancestrais pescavam, cultivavam, e buscavam plantas medicinais. Contudo, alerta para a dualidade da notícia: enquanto em alguns territórios os conflitos diminuem, em outros persistem, exigindo a crucial desintrusão.
A desintrusão, ou retirada de invasores de territórios tradicionais, é essencial para garantir a paz nas comunidades quilombolas. Santos ressalta que, infelizmente, lideranças como Bernadete Pacífico, assassinada na Bahia em agosto, sentem-se desamparadas pelos sistemas estatais de proteção. A luta pela titularidade, portanto, é acompanhada pela urgência da desintrusão, afastando fazendeiros dos territórios e permitindo que o povo viva em harmonia.
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