O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proclamou, em um marcante pronunciamento na última quarta-feira (22), que a desinformação representa a ameaça mais premente à "sobrevivência e fortalecimento da democracia". Moraes enfatizou que as notícias falsas operam como instrumentos internos, minando o processo eleitoral ao manipular a consciência dos eleitores.
Participando da inauguração de um seminário dedicado à desinformação nas eleições, promovido pelo TSE em colaboração com a União Europeia, Moraes expôs sua visão contundente sobre o tema crucial. A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, também esteve presente no evento.
"Isso trata exatamente da questão mais crucial que enfrentamos hoje em relação à sobrevivência e fortalecimento da democracia, que é a desinformação nas eleições", afirmou Moraes, acrescentando que todos os países democráticos reconhecem o amplo ataque de desinformação que compromete a vontade do eleitor.
No âmbito do STF, Moraes atua como relator dos chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais, investigando diversos casos de disseminação de desinformação. Como presidente do TSE, liderou julgamentos significativos, incluindo a ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques infundados ao sistema eleitoral.
Durante o seminário, o ministro enfatizou que a desinformação representa um ataque "autoritário" e "criminoso" contra a democracia, destacando sua natureza insidiosa que busca influenciar a livre vontade do eleitor de maneira direcionada.
"Essa desinformação visa captar a livre vontade do eleitor. Para, a partir disso, direcionar a sua vontade para determinado candidato. É um ataque à democracia por dentro. Ataque autoritário, ataque criminoso, ataque ilícito à democracia. Mas por dentro, o que é muito mais perigoso", alertou Moraes.
O ministro também antecipou que o cenário se agravará com o advento do uso de ferramentas de inteligência artificial, acrescentando uma dimensão extremamente perigosa ao combate à desinformação veiculada nas redes sociais.
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