Na tarde desta terça-feira, a proposta que buscava encurtar a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), enfrentou uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A retirada de pauta foi aprovada por 30 votos a 25, contando com o apoio de membros do PP, MDB, União e Republicanos.
O texto, conhecido como PEC 221 de 2019, propunha a redução gradual da jornada de trabalho apenas após 10 anos da promulgação da lei correspondente. Apesar do respaldo de partidos governistas, a proposta foi alvo de críticas, resultando em uma decisão de adiar a votação.
Partidos como MDB, PP, Republicanos e União Brasil, cujos membros integram ministérios do governo, orientaram pela retirada de pauta, enquanto a oposição, a federação PT-PC do B-PV e a federação Psol-Rede se posicionaram contra o adiamento da votação.
O relator da proposta, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), enfatizou que a discussão sobre a redução da carga horária semanal está em andamento em diversos países. Ele argumentou que a diminuição das horas de trabalho pode ser uma estratégia para impulsionar a produtividade. "É um tema que o Brasil precisa enfrentar, inclusive, pelo debate da produtividade. A redução da jornada máxima cria empregos, portanto, mais gente empregada significa mais produção e mais consumo", afirmou Motta.
Comentários
Postar um comentário