Brasil Registra Maior Número de Resgates de Trabalho Escravo em uma Década, Revela Relatório da CPT

Em 2023, um total de 2.663 indivíduos foram resgatados de situações análogas à escravidão, exclusivamente no ambiente rural, indicando o maior número de resgates em uma década no Brasil. Os dados, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam para 251 casos denunciados de trabalho escravo.

Segundo o relatório anual Conflitos no Campo Brasil, publicado pela CPT, desde 2021, houve um crescimento constante tanto no número de casos identificados de trabalho análogo à escravidão quanto no de trabalhadores afetados. Esse crescimento tornou-se evidente em 2021, quando o número de resgates ultrapassou 1.000 pela primeira vez em sete anos.

O aumento significativo nos resgates está diretamente relacionado ao incremento das atividades de fiscalização nos últimos três anos, tanto nas áreas rurais quanto urbanas. De acordo com frei Xavier Plassat, membro da CPT em Araguaia (TO) e coordenador da campanha "De Olho Aberto para Não Virar Escravo", os casos ainda são subnotificados, ressaltando a necessidade de maior conscientização e divulgação.

Plassat destaca que, quanto mais operações de fiscalização e resgate são realizadas, mais pessoas são encorajadas a denunciar situações de trabalho escravo. Isso é particularmente evidente no contexto do trabalho doméstico, onde nos últimos anos houve um aumento significativo de denúncias.

As atividades rurais apresentaram o maior número de resgates de mão de obra escravizada, especialmente na cultura de cana-de-açúcar, seguida pelas lavouras permanentes, como café e uva, e pelas lavouras temporárias.

Os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideraram o número de trabalhadores resgatados, com destaque para o caso da empresa Fênix, que terceirizava serviços para vinícolas e foi responsável pelo resgate de 210 trabalhadores na colheita da uva.

O governo Bolsonaro enfrentou críticas por reduzir diversas formas de fiscalização, incluindo a fiscalização trabalhista, e pela estagnação no processo de contratação de auditores fiscais do trabalho. A mobilização da categoria desde o início do ano busca pressionar o governo para realizar novos concursos e garantir uma distribuição mais ampla dos profissionais.

Embora tenha havido um aumento nas ações de fiscalização em alguns estados, como Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, outros, como Mato Grosso, Piauí, Maranhão e a região amazônica, ainda carecem de um número adequado de operações de fiscalização, especialmente considerando os riscos associados a violações como mineração ilegal, desmatamento e invasões de territórios.

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