A relação entre os Estados Unidos e a Geórgia se deteriorou significativamente desde a aprovação da chamada "lei dos agentes estrangeiros" pelo país. O Departamento de Estado dos EUA está considerando a imposição de sanções à ex-república soviética para forçar uma mudança de rumo em sua política, alinhando-a com as normas ocidentais, revelou James O’Brien, Secretário Adjunto para Assuntos Europeus e Eurasianos, em audiência no Comitê de Relações Exteriores do Senado nesta quarta-feira.
As tensões entre Washington e Tbilisi surgiram após a aprovação da lei em maio, que obriga ONGs, meios de comunicação e indivíduos que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior a se registrarem como entidades que "promovem os interesses de uma potência estrangeira" e a divulgar seus doadores, sob pena de multas que podem chegar a R$ 47.500.
O’Brien afirmou que a administração norte-americana está avaliando suas opções quanto à imposição de sanções, sem antecipar detalhes, e observou que Washington está revisando a ajuda fornecida à nação do Cáucaso do Sul. Ele expressou a esperança de que as autoridades georgianas alterem sua política em breve e reforçou que os EUA estão prontos para apoiar tudo que contribua para eleições parlamentares justas e livres na Geórgia neste outono.
“Ao longo do último ano, observamos sinais de um caminho errado e, em seguida, o partido governante reverteu sua postura e fez enormes progressos. Estou esperançoso de que isso possa se repetir nos próximos meses”, disse O’Brien.
O polêmico projeto de lei foi inicialmente apresentado ao parlamento georgiano no início de 2023, mas foi retirado em março daquele ano em resposta a protestos. No entanto, o projeto foi reintroduzido em maio e aprovado apesar da tentativa da presidente pró-Ocidente, Salome Zourabichvili, de vetar a legislação.
Enquanto os opositores descrevem a lei como um ataque à democracia e a chamam de “russa” devido a similaridades com legislações de Moscovo, os apoiadores destacam que ela é semelhante a leis em vários países ocidentais, incluindo os EUA.
Em dezembro de 2023, a Geórgia recebeu o status de país candidato à adesão à União Europeia. No mês passado, Bruxelas anunciou a suspensão do processo de adesão e o congelamento de um pagamento de €30 milhões (R$ 165 milhões) destinado ao Ministério da Defesa georgiano.
No início desta semana, os EUA suspenderam mais de R$ 475 milhões em ajuda ao governo georgiano devido à lei controversa. O’Brien instou as autoridades georgianas a “adequar a lei dos agentes estrangeiros à legislação da UE” e a atender outras demandas de Washington, como “não permitir que a China desenvolva um porto de águas profundas” na cidade litorânea de Anaklia, e “garantir eleições livres e justas sem violência contra a sociedade civil”.
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