O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas financeiras da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, em meio a um embate jurídico que ameaça suspender a rede social X (ex-Twitter) no Brasil. A medida foi tomada após a ausência de um representante legal da plataforma no país, o que, segundo fontes do STF, motivou a sanção.
A Starlink confirmou na quinta-feira ter recebido a ordem judicial que a impede de realizar transações financeiras no Brasil e anunciou que vai contestar a decisão na Justiça. A decisão de Moraes é vista como um desdobramento da tentativa do magistrado de obrigar a X a bloquear contas que supostamente disseminam desinformação, algo que Musk classifica como censura.
Em resposta, Musk criticou duramente Moraes, chamando-o de “um criminoso disfarçado de juiz” e acusou o magistrado de agir sem seguir os devidos processos legais garantidos pela Constituição brasileira. Na quarta-feira à noite, Moraes havia dado um ultimato para que Musk nomeasse um representante legal da X no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão da rede social no país.
A disputa entre Moraes e Musk se intensificou após a decisão de Musk de encerrar as operações da X na América Latina devido a supostas ordens de censura, embora mantendo o serviço ativo para os usuários brasileiros. A X alegou que um de seus representantes legais no Brasil foi ameaçado de prisão caso não cumprisse as ordens judiciais de remover determinados conteúdos.
Moraes, no entanto, defendeu que, conforme a legislação brasileira sobre internet, empresas que não respeitam as normas locais podem ter suas atividades temporariamente suspensas. O STF publicou em sua conta na X um trecho da decisão judicial, marcando Musk e as contas de Relações Governamentais da rede social.
A tensão entre Musk e Moraes vem crescendo há meses, com o ministro liderando um esforço para conter a desinformação no Brasil, que inclui a suspensão de mais de 100 contas da X, algumas delas ligadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em abril, Moraes acusou Musk de promover uma “campanha de desinformação” e de desrespeitar a soberania brasileira ao se recusar a cumprir ordens judiciais.
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