Uma crescente onda de repressão está se espalhando por países europeus, utilizando como justificativa o combate ao "antissemitismo" para restringir protestos pró-Palestina e silenciar vozes dissidentes. A Holanda, em novembro, tornou-se foco das atenções após políticos apoiarem torcedores israelenses envolvidos em confrontos violentos em Amsterdã. O episódio abriu caminho para propostas que atingem diretamente comunidades muçulmanas e migrantes no país.
Entre as medidas sugeridas pelo governo holandês estão a revogação de passaportes de cidadãos com dupla nacionalidade e a suspensão de permissões de residência temporárias para migrantes considerados "antissemitas". A aplicação de tais critérios baseia-se, muitas vezes, na interpretação da crítica às ações de Israel como antissemitismo ou terrorismo. Outros projetos incluem proibir financiamento público a organizações rotuladas como antissemitas, bani-las por meio de sanções e criminalizar a "glorificação do terrorismo".
Até o momento, foi implementada apenas a criação de uma "força-tarefa contra o antissemitismo", mas a possibilidade de avanços nesses projetos levanta preocupações.
Alemanha lidera caminho preocupante
A retórica na Holanda ecoa práticas já adotadas pela Alemanha, que, desde 2022, tem ampliado esforços para reprimir manifestações pró-Palestina. Em junho, o parlamento alemão aprovou uma nova lei de cidadania exigindo uma "checagem de antissemitismo" para candidatos, baseada na controversa definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), que muitas vezes confunde antissionismo com antissemitismo.
A lei permite que publicações ou ações em redes sociais, como o uso do slogan "Do rio ao mar", sejam consideradas suficientes para negar a cidadania. Além disso, a Alemanha aprovou políticas que permitem revogar o status de refugiado de indivíduos acusados de antissemitismo, adotando uma postura que mistura imigração e repressão.
Em outubro, uma resolução parlamentar reforçou essas diretrizes, ampliando o uso de leis criminais, de imigração e de nacionalidade contra críticos de Israel, mesmo que as medidas sejam apenas simbólicas e não vinculantes. No entanto, especialistas alertam para os efeitos intimidadores sobre a sociedade civil, dependente de financiamento estatal.
França e Reino Unido seguem a tendência
Outros países europeus também embarcaram em caminhos semelhantes. A França, em dezembro, apresentou um projeto de lei que pode negar cidadania ou residência a estrangeiros condenados por atos considerados discriminatórios. Uma legislação proposta em outubro também visa criminalizar a negação da existência de Israel e comparações entre o Estado de Israel e o Holocausto.
Já no Reino Unido, em março de 2023, uma nova definição de extremismo foi introduzida para bloquear o financiamento de grupos "extremistas" e impedir seu contato com autoridades governamentais.
Reação pública insuficiente
Apesar da gravidade, as reações públicas têm sido limitadas. Na Holanda, manifestações de indignação focaram comentários racistas de autoridades, enquanto outros aspectos repressivos receberam pouca atenção. Embora tenha havido resistência a uma proposta para coletar dados sobre "normas e valores" de cidadãos com histórico de migração, outras medidas seguem em debate ou implementação sem protestos significativos.
Especialistas alertam que, embora o foco atual esteja nas comunidades pró-Palestina, essas políticas autoritárias podem se expandir para atingir outros grupos no futuro. A história europeia mostra como repressões iniciadas contra minorias frequentemente ganham força para limitar as liberdades de toda a sociedade.
Defender a liberdade de expressão e os direitos humanos é fundamental para evitar o avanço de tendências autoritárias. A conivência com violações de direitos sob a justificativa de proteger Israel pode aprofundar essa trajetória repressiva no continente.
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