O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que revoga a moratória sobre execuções federais, instituída em 2021 por seu antecessor, Joe Biden. O anúncio foi feito logo após a posse de Trump na segunda-feira. A ordem direciona o procurador-geral interino, James McHenry, a buscar jurisdição federal e aplicar a pena capital para crimes graves, como o assassinato de agentes da lei e crimes capitais cometidos por imigrantes em situação irregular.
Durante seu primeiro mandato, Trump supervisionou 13 execuções federais, número recorde para um presidente na era moderna. Em sua campanha, ele frequentemente defendia a pena de morte para traficantes de drogas. Agora, o presidente exige que o procurador-geral "persiga a pena de morte para todos os crimes cuja gravidade justifique essa medida". Além disso, o governo federal garantirá que os estados onde a pena capital é permitida tenham um fornecimento adequado de substâncias letais para injeções.
Outro ponto polêmico da ordem inclui a instrução para o governo federal buscar a revisão de decisões da Suprema Corte que restringem a autoridade de estados e do governo federal na aplicação da pena de morte.
Críticas ao legado de Biden
Trump aproveitou a ordem executiva para criticar duramente Joe Biden, acusando-o de "subverter as leis do país" ao priorizar suas convicções pessoais. Ele apontou como exemplo a decisão de Biden, no final de 2021, de comutar as sentenças de 37 dos 40 presos mais violentos do corredor da morte federal para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Trump classificou essa ação como um "fracasso em cumprir fielmente as leis dos Estados Unidos". Além disso, ordenou que o procurador-geral avaliasse a possibilidade de submeter esses indivíduos a novas acusações em nível estadual e assegurasse que os condenados cumpram suas penas "em condições condizentes com a gravidade de seus crimes".
Atualmente, restam apenas três detentos no corredor da morte federal, um número drasticamente reduzido após as clemências concedidas por Biden.
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