União Africana Sob Nova Liderança: Desafios e Esperanças no Pós-Mahamat

Mahmoud Ali Youssouf, ministro das Relações Exteriores do Djibuti desde 2005, assume a presidência da Comissão da União Africana (CUA) em um momento crítico para o continente. Eleito em 15 de fevereiro durante a 38ª cúpula da UA em Adis Abeba, Etiópia, Youssouf herda uma instituição fragilizada pela inércia política e pela relutância de líderes em ceder poder à entidade continental. Seu desafio imediato: mediar conflitos como os do Sudão e da República Democrática do Congo (RDC), enquanto tenta reerguer a credibilidade de um organismo cujas decisões são ignoradas em 75% dos casos, segundo relatório de 2022 do Tribunal Africano de Direitos Humanos.

A gestão de seu antecessor, Moussa Faki Mahamat, foi marcada por contradições. Embora tenha intermediado o Acordo de Cessação de Hostilidades que encerrou a guerra em Tigray (2020-2022), fracassou em conter crises no Chade, Mali e Moçambique. Em discurso na 37ª Assembleia da UA em fevereiro de 2024, Mahamat criticou a "tendência frenética de líderes africanos em tomar decisões sem vontade política para implementá-las", apontando que 93% das resoluções de 2021 a 2023 nunca saíram do papel.

O cerne do problema, segundo analistas, está na arquitetura frágil da UA. A Estrutura de Paz e Segurança Africana (APSA) e a Estrutura de Governança Africana (AGA) – criadas para promover democracia e direitos humanos – esbarram na soberania intocável de governos. Exemplos não faltam: no Sudão, a UA ignorou por décadas os abusos do regime de Omar al-Bashir, catalisando golpes e uma guerra civil em curso. Em Moçambique, a inação diante da crise em Cabo Delgado – que deslocou 1,3 milhão de pessoas desde 2017 – revelou a paralisia institucional.

Youssouf promete em seu manifesto "fortalecer a capacidade institucional" da UA, mas esbarra em uma realidade incômoda: líderes preferem manter a entidade como "fachada diplomática", útil para legitimar agendas nacionalistas. O Mecanismo de Revisão por Pares Africanos (MRPA), criado em 2002 para avaliar governos, tornou-se mero protocolo. Para mudar esse cenário, especialistas defendem que a CUA ganhe poder coercitivo – como multar países que desrespeitem tratados – e amplie monitoramento in loco.

A esperança é que Youssouf, com sua experiência de 19 anos à frente da diplomacia djibutiana, consiga negociar um novo contrato político entre a UA e seus 55 membros. Seu legado, porém, dependerá de uma pergunta incômoda: até que ponto os próprios líderes africanos estão dispostos a abrir mão de privilégios em nome dos 1,5 bilhão de cidadãos do continente?

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