O parlamento israelense aprovou uma reforma judicial polêmica que amplia o controle do governo sobre nomeações de juízes, reacendendo protestos massivos e críticas sobre um "desmonte autoritário". A lei, parte do pacote do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, foi aprovada por 67 votos na Knesset (parlamento de 120 assentos) e altera o comitê que escolhe magistrados – incluindo os da Suprema Corte.
O que muda:
Atualmente, juízes são selecionados por um comitê de 9 membros com representantes do judiciário, legislativo e sociedade civil. Pela nova regra, políticos da coalizão governista terão maioria efetiva no grupo. Críticos alertam que a mudança transformará o sistema em "fantoche do Executivo", especialmente após a recente demissão da procuradora-geral Gali Baharav-Miara e do chefe da segurança interna Ronen Bar, ambos opositores de Netanyahu.
Protestos e tensão:
A aprovação ocorre em meio a um reacender das manifestações de 2023, quando milhões foram às ruas contra a reforma. "É um prego no caixão da democracia", disse Eliad Shraga, líder do Movimento por um Governo de Qualidade, que já recorreu à Suprema Corte. Yair Lapid, líder da oposição, acusou Netanyahu de "reviver divisões" em vez de focar em prisioneiros de guerra e reconciliação nacional.
O jogo político de Netanyahu:
Analistas veem a manobra como parte de uma estratégia para escapar de processos – o premiê enfrenta três acusações de corrupção. "A Suprema Corte pisoteou o parlamento", declarou Yariv Levin, ministro da Justiça e arquiteto da reforma, durante a votação. A fala ecoa a narrativa governista de que o judiciário "usurpou poderes", embora Israel não tenha uma Constituição escrita.
Impacto imediato:
- Controle sobre nomeações: O governo poderá indicar juízes alinhados, incluindo na Suprema Corte.
- Crise institucional: A Suprema Corte já recebeu pedidos para anular a lei, o que pode levar a um embargo judicial inédito.
- Protestos globais: Diáspora judaica e aliados internacionais pressionam por sanções, comparando a medida a "autocratas como Orbán".
Contexto ampliado:
A reforma judicial é apenas um capítulo em uma escalada autoritária. Desde 2023, Netanyahu demitiu críticos, enfraqueceu agências de controle e agora mira o último freio a seu poder: o judiciário. Para ativistas, a lei "legaliza a tirania" sob o pretexto de equilíbrio entre poderes.
Enquanto isso, nas ruas de Tel Aviv, cartazes comparam Netanyahu a "um samba de uma nota só" – metáfora brasileira para a repetição de um projeto de poder. Resta saber se a Suprema Corte, agora sob fogo cruzado, será capaz de frear o tumultuoso carnaval político israelense.
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