Ministro da Fazenda Revela Números Iniciais e Desafios
O programa Desenrola Brasil, que visa facilitar a renegociação de dívidas para milhões de inadimplentes, enfrenta obstáculos significativos. Cerca de 57% dos 32 milhões de elegíveis para aderir ao programa ainda não possuem o cadastro necessário para participar. Essa revelação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mesmo dia em que a plataforma online do Desenrola foi lançada para permitir que as pessoas visualizem as opções de renegociação.
A plataforma de renegociação do Desenrola Brasil estará disponível através do portal gov.br, do governo federal, e somente para aqueles que possuem um cadastro ouro ou prata no gov.br (o cadastro inicial é bronze).
No momento, apenas 42% dos inadimplentes com dívidas listadas na plataforma já possuem cadastro nível ouro ou prata, totalizando cerca de 13 milhões de pessoas. Outros 44% (aproximadamente 14 milhões) possuem cadastro bronze, insuficiente para acessar o Desenrola. Surpreendentemente, 13% (4 milhões) sequer têm cadastro no gov.br.
A preocupação do governo reside principalmente nos 13% que não possuem cadastro, pois são frequentemente as pessoas mais vulneráveis que mais precisam do programa. O acesso ao site gov.br é gratuito, e os passos para cadastro estão disponíveis na página. Para obter a certificação ouro ou prata, é necessário seguir orientações específicas no portal e vincular dados públicos ao site do governo.
O Desenrola Brasil visa renegociar dívidas de até R$ 20 mil contraídas até o final de 2022. O governo realizou um leilão para que empresas oferecessem descontos sobre esses débitos, resultando em um desconto médio de 83%. Agora, as dívidas reduzidas poderão ser pagas de duas formas, dependendo do valor e do desconto oferecido pelo credor.
Dívidas de até R$ 5 mil e com desconto vencedor no leilão terão prioridade no Desenrola e poderão ser quitadas à vista ou de forma parcelada, em até 60 prestações com juros de 1,99% ao mês e valor mínimo de R$ 50. Já as dívidas de até R$ 5 mil não contempladas no leilão ou de até R$ 20 mil poderão ser pagas somente à vista.
A plataforma do programa atenderá somente pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Pessoas com dívidas em bancos, de qualquer valor, e renda mensal de até R$ 20 mil podem procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar suas dívidas.
A opção de parcelamento será concedida em lotes e revisada a cada 20 dias. Portanto, é importante que os inadimplentes acessem periodicamente o Desenrola em busca das melhores condições de pagamento.
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