Em sua emocionante despedida como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber fez um discurso marcante, ressaltando seu compromisso com as minorias e os mais vulneráveis durante sua gestão, que durou pouco mais de um ano.
Na sessão de terça-feira, 26, do CNJ, a ministra destacou a importância de abordar a realidade das minorias e dos vulneráveis. Ela enfatizou seu envolvimento direto na compreensão das condições desses grupos, afirmando: "Eu tive a oportunidade, por meio das políticas públicas empreendidas pelo conselho, na sua área de competência, de atuar na realidade, sobre a realidade como ela é. Em especial, a realidade das minorias, dos vulneráveis, dos que a mais das vezes não têm vez nem voz."
Rosa Weber compartilhou que visitou quilombos, aldeias indígenas, estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Essas experiências a levaram a testemunhar um Brasil que nem sempre é agradável de se ver, mas ela enfatizou que é um país que precisa ser conhecido para ser transformado em uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e sem preconceitos.
Durante sua gestão, Rosa Weber se esforçou para recuperar o que chamou de "CNJ raiz", seguindo as funções definidas pela Emenda Constitucional 45. Ela destacou a necessidade de priorizar as minorias em meio às desigualdades sociais e econômicas que persistem no Brasil.
A ministra também fez questão de lembrar o chamado "Dia da Infâmia", quando o Supremo Tribunal Federal foi invadido e depredado por uma turba golpista em 8 de janeiro. Ela enfatizou que esse episódio não deve ser esquecido, pois serviu como um alerta para a importância de proteger constantemente o Estado Democrático de Direito e aperfeiçoar as instituições democráticas.
Rosa Weber reiterou sua defesa por uma magistratura isenta e independente e uma imprensa livre como pilares fundamentais da democracia. Ela ressaltou a importância de um Poder Judiciário capaz de defender a supremacia constitucional, a ordem democrática e os direitos individuais.
A ministra encerrou sua gestão presidindo a última sessão do STF, onde a pauta se concentrava na discussão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esse é um tema pelo qual Rosa Weber tem grande afinidade e que continuará a ser debatido após sua saída da presidência do STF. Entre os pontos em análise estão a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de "boa-fé" e as condições para a saída de proprietários de áreas indígenas.
Comentários
Postar um comentário