Fernando Haddad Dialoga com Senadores sobre Reoneração da Folha Salarial: Pressões e Cancelamentos Marcam o Debate

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está programado para se reunir nesta terça-feira (6) com líderes da base de apoio do governo Lula (PT) no Senado. O encontro visa discutir uma nova abordagem sobre a desoneração da folha salarial de empresas, um projeto que será submetido ao Congresso Nacional.

Essa iniciativa surge como resposta à derrubada, em dezembro do ano passado, de um veto do governo federal pelo Congresso Nacional à Lei 14.784, de 2023. Esta lei estendeu o prazo de desoneração da folha para 17 setores da economia e pequenos municípios até 31 de dezembro de 2027.

A derrubada do veto foi expressiva, com 60 votos favoráveis e 13 contrários no Senado, e 378 contra o veto e 78 a favor na Câmara. Lula, inicialmente, havia vetado a desoneração, argumentando que a lei de 2017 já previa o término do desconto e que a Reforma da Previdência, de 2019, proíbe benefícios fiscais que reduzem a arrecadação para aposentadorias.

Haddad, ao debater o tema com senadores, deve abordar também outras propostas, incluindo a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais.

A desoneração da folha, implementada em 2011 como medida temporária, reduz a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra para entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Este ano, estima-se que custará R$ 18,4 bilhões aos cofres públicos.

No entanto, a agenda de Haddad enfrenta contratempos. Uma reunião na Câmara dos Deputados, originalmente programada para ocorrer logo após o encontro com os senadores, foi cancelada. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teria pressionado para o cancelamento, alegando não participar do encontro e destacando a importância do respeito aos acordos firmados na política.

Essa decisão é percebida como um reflexo das tensões políticas, incluindo discordâncias sobre liberações de emendas parlamentares e a análise de um veto de Lula a um montante de R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissões permanentes, que será avaliado em sessão conjunta do Congresso.