O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está agora envolvido em uma investigação sensível sobre alegações de taxas cobradas por cemitérios, tanto públicos quanto privados, para exumar e reenterrar corpos. Os valores desembolsados pelas famílias podem alcançar a cifra de até R$ 800.
Tradicionalmente, a exumação de corpos ocorre três anos após o sepultamento, tanto em cemitérios públicos quanto privados, liberando espaço para novas inumações. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo levanta uma questão preocupante: a maioria dos corpos, especialmente aqueles de vítimas da Covid-19, está sendo encontrado intacto durante o processo de exumação devido ao uso de sacos plásticos na sepultura inicial. Nesses casos, as famílias enfrentam a tarefa de providenciar um novo sepultamento e arcar com o aluguel do terreno por mais três anos.
"Daqui a três anos, o mesmo procedimento será repetido. Se o corpo não se degradou, mais uma vez, a taxa terá que ser paga. Isso se torna uma bola de neve, com as pessoas sendo obrigadas a desembolsar quantias que não deveriam ser exigidas", afirma João Batista Gomes, secretário do sindicato.
Ludmila Alves Silva, jornalista, compartilhou sua experiência ao pagar R$ 523 para reenterrar sua mãe, vítima da Covid-19 em 2020. Esses serviços são gratuitos apenas para indivíduos de baixa renda cadastrados no Cadastro Único do governo federal e para doadores de órgãos. Ludmila ressalta não apenas o fardo financeiro, mas também o trauma emocional associado a esses procedimentos.
Em resposta às acusações, as empresas responsáveis pelos cemitérios alegam que os valores dos serviços foram determinados pela Prefeitura e que estão em conformidade com o decreto estadual. José Luis Garcia, gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), esclarece que, ao receber reclamações, a agência investiga a fundo e, se necessário, aplica as penalidades cabíveis aos concessionários.
Esta investigação do MPSP traz à tona questões delicadas sobre os procedimentos de exumação e reenterramento, destacando a necessidade de uma revisão cuidadosa das práticas e regulamentações vigentes.
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