Eneá de Stutz e Almeida, presidente da Comissão de Anistia desde o início do governo Lula, expressou sua decepção e surpresa com a posição do presidente em relação aos 60 anos do golpe militar de 1964.
Enquanto o aniversário da ditadura militar se aproxima, o Palácio do Planalto mantém um silêncio determinado pelo chefe do Executivo.
Lula proibiu manifestações em memória da data e afirmou, em entrevista no mês anterior, que não deseja ficar constantemente relembrando o passado, mostrando-se mais preocupado com os recentes ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
"Como o presidente acredita ser importante falar sobre a tentativa de golpe em janeiro, mas não vê relevância em discutir o golpe em si?", questionou Eneá em entrevista à Folha de S.Paulo.
Apesar disso, a Comissão de Anistia manteve sua programação para a efeméride. Está previsto o primeiro julgamento de reparação coletiva da história do Brasil, com pedidos de desculpas a dois povos indígenas e a um grupo de chineses. Seguirá-se uma sessão solene na Comissão de Legislação Participativa na Câmara, homenageando Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, perseguida pela ditadura.
Eneá lamentou a tentativa de minimizar os 60 anos do golpe, comparando a postura de Lula à do ex-presidente Jair Bolsonaro em "passar a borracha" sobre o passado.
Ambos, segundo ela, expressaram o mesmo desejo de "passar a borracha", argumentando que a pacificação é o objetivo principal. No entanto, Eneá defende que não se pode esquecer o passado, seja ele há 60 anos ou há um ano, e enfatiza a necessidade de enfrentar o legado de violência e autoritarismo.
Enquanto Bolsonaro, pressionado pelas investigações da Polícia Federal, convocou seus apoiadores para um ato em sua defesa em fevereiro, pedindo uma "passagem de borracha no passado", Lula, por sua vez, demonstrou estar mais preocupado com os eventos recentes do que com a história do golpe.
A postura de Lula gerou críticas por parte dos familiares das vítimas da ditadura, que consideraram sua declaração "equivocada" e defenderam a importância de discutir o golpe como forma de garantir o futuro do país.
A Comissão da Anistia, em sua busca por justiça de transição, considera o pedido de desculpas um pilar simbólico importante. Embora o governo planejasse realizar pedidos públicos de desculpas durante os eventos em memória dos 60 anos do golpe, essa ação foi vetada por Lula, em um gesto para agradar as Forças Armadas.
Eneá de Stutz e Almeida ressalta que a lei de anistia não é uma lei de esquecimento, mas sim uma lei de memória, e defende que os militares peçam desculpas às vítimas do regime. Ela também enfatiza a necessidade de concluir os julgamentos pendentes da Comissão de Anistia para completar o ciclo de memória e verdade no Brasil.
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