O presidente da Argentina, Javier Milei, planeja mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias através de um decreto, divergindo do plano anterior que previa a alteração por meio de um projeto de lei. A notícia, veiculada nos jornais argentinos Clarín e La Nación, revela uma mudança estratégica do governo diante da oposição enfrentada no Senado em relação ao pacote de desregulamentação econômica proposto pela Casa Rosada.
A proposta de Milei surge após o Senado rejeitar, em 14 de março, o mencionado pacote por uma votação de 42 a 25, gerando a necessidade de reavaliar a abordagem para implementar as alterações pretendidas.
A iniciativa do governo de Milei envolve a atualização das mensalidades das aposentadorias pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mensal, com um adicional de compensação de 12% a 15% para a parcela de abril, referente aos meses anteriores. A partir de maio, os valores seriam ajustados de acordo com o IPC.
A atual fórmula de cálculo das aposentadorias na Argentina, implementada durante o governo anterior ao de Milei, combina o índice de variação salarial da população com a arrecadação da Anses (equivalente ao INSS) no trimestre anterior.
De acordo com o La Nación, a revisão das aposentadorias é um dos pontos de atrito para a aprovação no Congresso do pacote de mudanças econômicas proposto pela Casa Rosada. Diante da possível demora na aprovação, Milei optou por avançar com um decreto para modificar o cálculo das aposentadorias imediatamente.
Quanto à situação econômica do país, os dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) indicam uma desaceleração da inflação mensal em fevereiro, que atingiu 13,2%, em comparação aos 20,6% de janeiro. No entanto, a inflação anual atingiu um patamar preocupante de 276,2% em fevereiro, representando o maior índice em 32 anos, conforme relatório do Poder 360.
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