Procurador Geral da República Avalia Reabrir Caso Contra Bolsonaro após Reunião com Senadores da CPI da Covid

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encontra-se imerso em discussões internas sobre a possibilidade de reabrir um dos inquéritos originados dos desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O debate, revelado pelo jornal O Globo, tem despertado considerável interesse no cenário político nacional.

A decisão de Gonet, que será informada após um encontro marcado para hoje (19) com os parlamentares que integraram a comissão, adquire especial relevância à luz do despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ocorrido em dezembro do ano anterior. Neste, Mendes instruiu Gonet a examinar possíveis omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o auge da pandemia.

O inquérito em questão foi instaurado com base nos achados da CPI da Covid, que investigou ações e omissões durante a gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, notadamente após o dramático colapso do sistema de saúde no Amazonas, no início de 2021, resultante da falta de oxigênio que levou a perdas de vidas humanas.

A reunião agendada entre Gonet e os senadores da CPI visa a apresentação de um levantamento das medidas adotadas pelo Judiciário em resposta aos pedidos de indiciamento aprovados pela comissão em outubro de 2021. O relatório conclusivo da CPI, redigido pelo senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL), recomendou o indiciamento do então presidente Jair Bolsonaro e de outras 65 pessoas.

As acusações que pairam sobre Bolsonaro, listadas pelo relator, incluem uma gama diversificada de infrações, desde epidemia com resultado de morte até incompatibilidade com a dignidade do cargo.

Em resposta às acusações, Bolsonaro refuta as alegações de omissão durante a pandemia, defendendo que buscou ativamente a aquisição de vacinas assim que disponíveis. Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, emitiu nota reafirmando a independência funcional dos subprocuradores-gerais da República e Conselheiros no CNMP, que se pronunciaram nos casos da Covid.

Com o desenrolar desses acontecimentos, o desfecho do embate entre o Ministério Público e o ex-presidente promete ser um dos pontos de interesse político e judicial do país nos próximos dias.