Correição do CNJ Revela Irregularidades na Lava Jato: Alvos Incluem Integrantes do TRF4 e Juíza Gabriela Hardt

A recente investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos da 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a operação Lava Jato, e nas instâncias superiores, especialmente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), descobriu indícios de irregularidades e possíveis crimes. Essa apuração, inicialmente focada em desvios administrativos, revelou pistas de peculato, prevaricação e apropriação indébita, principalmente relacionadas à suposta destinação inadequada de recursos provenientes de multas, indenizações e acordos de delação vinculados aos casos da Lava Jato.

Os jornalistas Andréia Sadi e Reynaldo Turollo Jr., do G1, divulgaram em primeira mão essas descobertas, posteriormente confirmadas pelo ICL Notícias. Entre os principais pontos de interesse do CNJ está a criação da fundação pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, que teria movimentado bilhões de reais em recursos originados de multas pagas pela Petrobras. Essa entidade, segundo a investigação, teria sido utilizada para legitimar a gestão indevida de fundos, uma prática que vinha ocorrendo há algum tempo.

Surpreendentemente, além do ex-juiz Sergio Moro e de sua sucessora Gabriela Hardt, os desembargadores do TRF4 que confirmaram as sentenças da Lava Jato também estão sob escrutínio, conforme apontou a jornalista Daniela Lima, da Globonews.

Prevê-se que os resultados da correição sejam apresentados ao plenário do CNJ em abril, onde possíveis sanções administrativas serão discutidas. Quanto aos indícios de crimes, espera-se que sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para análise e possíveis denúncias.

O cenário exposto pela correição extraordinária, cujo resultado parcial foi divulgado em agosto de 2023, apontou para uma gestão caótica na 13ª Vara Federal. O corregedor do CNJ destacou a falta de controle sobre os valores provenientes dos acordos de colaboração e de leniência, autorizados por Moro e sua equipe. Esses acordos resultaram no repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras entre 2015 e 2018, sem que houvesse um inventário adequado dos itens apreendidos, como obras de arte, e sem a identificação de diversos bens e recursos, incluindo aqueles confiscados no exterior.