A ex-presidente do Brasil e atual líder do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, reafirmou nesta terça-feira (4) que o Banco dos BRICS não impõe condições aos países membros em seus empréstimos. Rousseff e o vice-presidente Geraldo Alckmin assinaram uma carta de compromisso para destinar US$ 1,075 bilhão ao estado do Rio Grande do Sul, que recentemente sofreu com devastadoras enchentes.
O anúncio foi feito no dia 14 de maio. Alckmin, que também ocupa o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está em Pequim, China, liderando uma delegação de seis ministros brasileiros para participar da Cosban, a Comissão Sino-Brasileira de Concertação e Cooperação de Alto Nível.
Durante uma coletiva de imprensa na embaixada brasileira em Pequim, Rousseff destacou a importância da flexibilidade na alocação de recursos em situações de desastres. "Passei por três desastres como presidente. O Rio Grande do Sul enfrentará desafios como a remoção de detritos e a reconstrução de ruas e estradas. A flexibilidade do NDB é essencial nesse contexto", afirmou Rousseff.
Ela enfatizou que a característica distintiva do NDB em relação a outras instituições financeiras internacionais é a ausência de imposição de condições aos países membros. "Não impomos condições. Não fazemos como no passado: 'O setor elétrico precisa de dinheiro, mas se você não privatizar, não receberá'. Respeitamos as prioridades do governo em questão", explicou Rousseff.
Os Recursos Destinados
Do montante total de US$ 1,075 bilhão, US$ 620 milhões serão destinados via BNDES, Banco do Brasil e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Outros US$ 200 milhões irão diretamente para o governo do estado do Rio Grande do Sul para a "desenvolvimento, construção e reconstrução de infraestrutura básica", incluindo rodovias, pontes e vias urbanas. Mais US$ 295 milhões representam um novo investimento através do BRDE, aprovado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Rousseff também detalhou que parte dos investimentos são fundos aprovados pela gestão anterior do NDB. Dos US$ 1,7 bilhão alocados ao BNDES para projetos de transição energética e proteção ambiental (aprovados pelo Senado brasileiro em junho de 2023), o NDB decidiu destinar US$ 500 milhões ao Rio Grande do Sul. Além disso, cerca de US$ 100 milhões em empréstimos ao Banco do Brasil foram direcionados para projetos de infraestrutura agrícola, devido à importância do estado como produtor de grãos e proteínas animais.
A comitiva brasileira na Cosban inclui os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Márcio França (Empreendedorismo e Pequenas Empresas) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). A agenda inclui um seminário com 400 empresários brasileiros e chineses e uma reunião no Grande Salão do Povo com o vice-presidente chinês Han Zheng.
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