Durante o debate com Donald Trump, a vice-presidente Kamala Harris afirmou de maneira enfática: “Acesso à saúde deve ser um direito, não um privilégio apenas para quem pode pagar”. Sua posição não é apenas moralmente defensável, mas também estratégica, especialmente em uma corrida presidencial acirrada. Harris defendeu a ampliação do acesso à saúde por meio da Lei de Assistência Acessível (ACA) e a extensão dos preços negociados de medicamentos – como o teto de US$ 35 (R$ 171) para insulina – para todos os americanos, e não apenas para os beneficiários do Medicare.
Contudo, essas reformas, embora relevantes, ainda são insuficientes para garantir que o sistema de saúde norte-americano trate a saúde como um direito universal. Elas não abordam as profundas desigualdades e problemas estruturais que afligem o sistema fragmentado de saúde do país. Como o cientista político Jacob S. Hacker descreve, os EUA não possuem um sistema de saúde coeso, mas sim um “semi-sistema”, que falha em cobrir todos os cidadãos de maneira justa.
No último ano, os Estados Unidos enfrentaram uma emergência médica nacional que afetou milhões de pessoas. Chamado de "Grande Desmonte", este evento foi pouco noticiado, mas teve efeitos devastadores: cerca de 23 milhões de americanos, muitos deles crianças, perderam a cobertura do Medicaid. O Medicaid, programa que oferece assistência médica para os americanos de baixa renda, havia garantido cobertura contínua para milhões durante a pandemia graças a uma legislação de 2020.
Antes da pandemia, os beneficiários do Medicaid precisavam passar por verificações regulares de elegibilidade, o que frequentemente interrompia o tratamento por conta de falhas burocráticas, como mudanças de endereço e notificações inadequadas. Durante a pandemia, essas interrupções foram suspensas, permitindo que 90 milhões de pessoas mantivessem suas consultas médicas e acesso a medicamentos sem interrupções.
Entretanto, quando essa cobertura contínua expirou, muitos estados iniciaram a remoção em massa de beneficiários, com alguns sendo mais agressivos que outros. As consequências foram trágicas: uma família da Flórida, cuja filha de sete anos tem paralisia cerebral e sofre de convulsões, recebeu uma notificação com apenas 10 dias de antecedência informando que ela perderia a cobertura, comprometendo suas sessões de terapia e o fornecimento de medicamentos essenciais. Outro caso envolveu uma família que descobriu que sua filha de 12 anos ainda tinha cobertura, enquanto seu filho de seis anos foi desinscrito sem aviso.
Ao longo de 2023, 56,4 milhões de pessoas conseguiram restabelecer a cobertura após a desinscrição, mas 25 milhões permanecem sem assistência, muitas vezes por questões burocráticas, como informações de contato desatualizadas ou dificuldade em completar os formulários de renovação. No total, 25,6 milhões de americanos seguem sem seguro de saúde.
Esses números são inadmissíveis em um país tão rico quanto os EUA – uma nação que, ironicamente, gasta mais por pessoa em saúde do que qualquer outra de tamanho e riqueza comparáveis. O médico intensivista Adam Gaffney alerta que qualquer interrupção na cobertura pode resultar em “rompimentos potencialmente fatais no cuidado”. Gaffney aponta que a maior parte dos benefícios da medicina moderna não vem do atendimento emergencial em hospitais, mas sim de relacionamentos contínuos entre pacientes e médicos de cuidados primários, que identificam e gerenciam problemas crônicos de saúde.
Dada a fragmentação do sistema de saúde, as interrupções perigosas no atendimento e o número inaceitável de pessoas sem seguro, os Estados Unidos precisam de um Medicare para todos: um sistema público, financiado pelo governo, que ofereça cobertura abrangente e liberdade de escolha de provedores. De acordo com o grupo de defesa Physicians for a National Health Program, a prestação de serviços médicos continuaria em grande parte em mãos privadas, mas a cobertura seria universal e pública.
No entanto, essa cobertura não deve ser comprometida por planos de seguro privados com fins lucrativos, como os planos Medicare Advantage (MA), que hoje cobrem metade dos beneficiários do Medicare. Esses planos, introduzidos durante o governo Reagan, prometiam maior eficiência, mas acabaram se tornando mais caros que o Medicare tradicional, além de dificultar o acesso ao tratamento e prejudicar instalações de saúde rurais.
Se eleita presidente, Harris terá à disposição uma série de políticas que vão além das reformas que defendeu no debate. Essas políticas podem garantir a todos os americanos, independentemente de sua situação econômica ou emprego, acesso a um sistema de saúde contínuo e completo.
Entre as propostas em discussão no Congresso, destaca-se o projeto Medicare for All, com o apoio de 15 senadores e metade dos democratas na Câmara dos Deputados. Além disso, a plataforma do Partido Democrata de 2024 inclui uma opção pública para complementar os planos de mercado da ACA. Essa opção, que Harris defendeu em sua candidatura à presidência em 2019, daria aos americanos a possibilidade de se inscreverem em uma cobertura pública financiada.
Nas últimas semanas, Harris afirmou que, embora suas posições políticas possam ter mudado, seus valores permanecem os mesmos. Se eleita, terá a chance de alinhar suas ações à sua convicção de que o acesso à saúde deve ser um direito inalienável e não um privilégio para poucos.
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