Ex-ministro dos Transportes, S. Iswaran, é acusado de aceitar presentes, incluindo ingressos para a F1 e uma bicicleta Brompton, de dois magnatas.
Em um dos países mais conhecidos pela integridade de suas instituições, Singapura se prepara para um julgamento de grande repercussão por corrupção, algo raro em sua história. S. Iswaran, ex-ministro dos Transportes, reconhecido por trazer o Grande Prêmio de Fórmula 1 noturno ao país, será julgado a partir de 24 de setembro, sendo o primeiro político em quase 40 anos a enfrentar tais acusações.
Iswaran, de 62 anos, está sendo processado por 35 acusações, incluindo a obtenção de vantagens indevidas como funcionário público, corrupção e obstrução da justiça. Entre as regras que violou, está a proibição de aceitar presentes acima de 50 dólares de Singapura (cerca de R$ 180) durante o exercício de suas funções.
O ex-ministro é acusado de receber mais de 400 mil dólares de Singapura (aproximadamente R$ 1,5 milhão) em presentes oferecidos por dois empresários influentes: o bilionário malaio Ong Beng Seng, que teve um papel fundamental em assegurar a F1 em Singapura, e Lum Kok Seng, com forte ligação a organizações comunitárias na antiga circunscrição eleitoral de Iswaran. Entre os presentes, estão ingressos para musicais no West End, passagens aéreas, garrafas de uísque, entradas para jogos da Premier League e até uma bicicleta Brompton.
Ong e Lum, no entanto, não foram formalmente acusados de qualquer crime.
"Rejeito as acusações e me declaro inocente", escreveu Iswaran em carta enviada ao então primeiro-ministro Lee Hsien Loong em 17 de janeiro, um dia antes de ser formalmente acusado. Ele afirmou ainda, por meio de seus advogados, que não sabia que os presentes oferecidos por dois amigos próximos poderiam ser considerados como "gratificação disfarçada". Pouco antes da acusação formal, ele deixou o Partido da Ação Popular (PAP) e se afastou do cargo.
"O governo lidou com este caso de forma rigorosa, conforme a lei, e continuará a fazê-lo", declarou o primeiro-ministro Lee na ocasião. "Estou determinado a manter a integridade do partido e do governo, e nossa reputação de honestidade e incorruptibilidade. Os cidadãos esperam nada menos que isso."
Grande parte das acusações contra Iswaran se baseia em uma provisão pouco usada do Código Penal de Singapura, vigente desde 1871, que torna crime aceitar ou obter qualquer benefício, sem pagamento ou por valor irrisório, de pessoas com as quais o funcionário público esteja envolvido em sua função oficial.
A equipe de defesa de Iswaran é comandada por Davinder Singh, ex-parlamentar do PAP e advogado experiente, que já representou tanto Lee Hsien Loong quanto seu falecido pai, Lee Kuan Yew. Entre as 56 testemunhas de acusação está a esposa de Iswaran. O primeiro trecho do julgamento ocorrerá até o dia 27 de setembro.
Apesar de Singapura ser governada por um único partido desde sua independência, o PAP goza de altos níveis de confiança entre os eleitores. Contudo, o caso de Iswaran surge meses após outra polêmica, envolvendo o ex-presidente do Parlamento, Tan Chuan Jin, que renunciou em julho de 2023 após admitir um caso extraconjugal com outra deputada. Tan também deixou o cargo.
O julgamento de Iswaran acontece cinco meses após a posse do novo primeiro-ministro, Lawrence Wong, e a poucos meses de uma eleição geral, prevista para ocorrer até novembro de 2025. "O processo judicial de Iswaran certamente é um fator importante nas considerações de Wong sobre quando convocar as eleições", disse Michael Barr, professor associado da Universidade Flinders, na Austrália, ao canal Al Jazeera.
"Idealmente, o julgamento deveria ocorrer muito antes ou depois das eleições, para evitar que se torne um foco de atenção", acrescentou Barr.
O professor Felix Tan, observador político independente, avalia que, embora o caso de Iswaran seja um "pequeno contratempo" na trajetória do PAP, ele também representa um risco à manutenção da confiança pública.
"O principal desafio para o governo do PAP está em preservar a confiança da população", alertou Tan. "Existe uma apreensão sobre o que Iswaran pode revelar durante o julgamento."
Como o povo de Singapura reage?
De acordo com o Escritório de Investigação de Práticas Corruptas (CPIB), em sintonia com organizações como a Transparência Internacional, corrupção é definida como "receber, solicitar ou dar qualquer gratificação para induzir uma pessoa a cometer um ato com intenção corrupta".
Este é o primeiro caso de corrupção envolvendo um ministro desde 1986, quando o então ministro de Desenvolvimento Nacional, Teh Cheang Wan, foi acusado de aceitar subornos no valor de 1 milhão de dólares de Singapura (cerca de R$ 3,7 milhões). Teh cometeu suicídio antes que as investigações fossem concluídas.
Em julho, quando se soube que Iswaran já havia sido preso e liberado como parte da investigação em andamento, houve certa inquietação pública, uma vez que o CPIB não havia divulgado tal informação ao anunciar que o ex-ministro estava colaborando com o inquérito.
Contudo, Tan ressalta que o caso de Iswaran já "perdeu força" no debate público. "Os singapurenses têm focado em outras questões. O que mais os preocupa no momento são questões econômicas, como o custo de vida."
Apesar das controvérsias, o apoio ao PAP permanece estável. Uma pesquisa recente da Blackbox, realizada após um discurso político de Wong, mostrou que mais de metade dos entrevistados mantém uma avaliação positiva do partido. O novo primeiro-ministro também foi bem avaliado, com 17% dos entrevistados considerando seu desempenho "excelente".
"Não acredito que este caso vá impactar significativamente o mandato de Lawrence Wong", afirmou Tan. "No entanto, pode haver algum efeito secundário, especialmente em relação à percepção sobre a nova geração de líderes políticos de Singapura e o funcionamento das instituições governamentais."
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