Uma decisão judicial nos Estados Unidos representou um golpe significativo para o acesso ao conhecimento, ao eliminar meio milhão de livros da biblioteca digital do Internet Archive (IA). A Corte de Apelações do Segundo Circuito se posicionou ao lado das grandes editoras, como Hachette, decidindo que o IA violava a lei de direitos autorais com seu programa de empréstimos digitais. Essa decisão não afeta apenas livros, mas também o controle sobre o "comum digital".
Comparações têm sido feitas com a destruição da Biblioteca de Alexandria, uma metáfora para a magnitude dessa perda. A decisão judicial ocorreu em resposta ao programa da Biblioteca de Emergência Nacional (NEL), lançado em 2020 pelo IA, durante a pandemia, para proporcionar acesso gratuito a livros enquanto bibliotecas físicas e livrarias estavam inacessíveis. A NEL fazia parte de um esforço mais amplo do IA, que, por meio da Open Library, buscava manter o conhecimento acessível ao público.
O programa permitia que múltiplos usuários acessassem simultaneamente versões digitais dos livros, ampliando o alcance do acervo de forma gratuita. Durante o auge da pandemia, com as pessoas isoladas de amigos, familiares e locais de recreação, essa iniciativa foi fundamental para pesquisadores e leitores em geral.
Porém, a Corte rejeitou o argumento do IA de que o empréstimo digital constituía uso justo. Na visão dos magistrados, digitalizar e compartilhar cópias de livros, sem licença ou vínculo com exemplares físicos, não estava protegido pela lei. Esta prática, por sinal, é semelhante ao que grandes empresas de inteligência artificial fazem ao “raspar” obras para treinar seus modelos. Contudo, a Corte não poupou críticas à indústria editorial, reconhecendo que as tarifas de licenciamento de e-books impõem um fardo significativo sobre bibliotecas e reduzem o acesso ao conteúdo criativo.
O Internet Archive, ao longo dos anos, tem sido uma ferramenta crucial para garantir a preservação e o acesso a obras que, de outra forma, poderiam ser perdidas ou esquecidas. Muitas editoras abandonam títulos fora de circulação, tornando-os difíceis de encontrar. Nesse sentido, o IA desempenha um papel vital ao preservar o conhecimento e torná-lo acessível a qualquer pessoa, em qualquer lugar.
A Fundação Fronteira Eletrônica (EFF), que defendeu o IA no caso, desmontou os argumentos das editoras de que o programa teria causado grandes prejuízos financeiros. Segundo a EFF, "as bibliotecas já pagaram bilhões de dólares às editoras por suas coleções físicas", destacando o papel das bibliotecas como guardiãs do conhecimento. A fundação argumenta que o empréstimo digital é análogo ao tradicional empréstimo de bibliotecas e não representa uma nova ameaça para os autores ou a indústria editorial.
Embora a Corte tenha revertido uma decisão anterior que acusava o IA de atividades comerciais, a batalha ainda não terminou. O IA continua sua missão de tornar o conhecimento livremente acessível e promete não desistir, mesmo diante de adversários poderosos e bem-financiados.
Essa decisão não diz respeito apenas a livros. Ela trata do futuro do direito autoral, do acesso ao conhecimento e de quem detém o controle sobre o patrimônio digital coletivo. O cenário atual coloca o lucro acima do conhecimento, mas a luta para democratizar o acesso à informação está longe de terminar.
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