A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, recusou-se a sancionar uma polêmica lei anti-LGBTQIA+, atraindo severas críticas do primeiro-ministro, Irakli Kobakhidze. A legislação, aprovada pelo parlamento em setembro, prevê a proibição de transições de gênero, adoção por pessoas gays e trans, além de anular casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior.
A recusa da presidente ocorre poucas semanas antes das eleições parlamentares marcadas para 26 de outubro, gerando tensão entre os poderes no país. “A presidente Zourabichvili devolveu o projeto ao parlamento sem vetá-lo”, informou Marika Bochoidze, porta-voz da presidência, à agência AFP.
A decisão de Zourabichvili foi recebida com descontentamento pelo primeiro-ministro, que a acusou de ceder a uma "propaganda pseudo-liberal", em detrimento dos valores tradicionais da família georgiana. “O fato de Salome Zourabichvili não se posicionar em defesa dos valores familiares tradicionais e dos interesses dos menores, mas sim ao lado da propaganda pseudo-liberal, revela suas escolhas políticas e a influência que a governa”, afirmou Kobakhidze, segundo a mídia local.
Apesar da oposição de Zourabichvili, a lei deve entrar em vigor. O presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, pode sancionar o projeto em até cinco dias, conforme previsto na legislação georgiana.
Críticos compararam o projeto à legislação russa que limita os direitos LGBTQIA+, alertando que ele restringe a "propaganda de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e incesto" em instituições educacionais e transmissões de TV. Grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional, condenaram a proposta, classificando-a como “homofóbica e transfóbica”. A União Europeia também se pronunciou, destacando que a medida "prejudica os direitos fundamentais dos georgianos" e aumenta a discriminação contra uma parcela da população.
O presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, membro do partido governista Sonho Georgiano, defendeu o projeto como uma forma de “fortalecer os mecanismos de proteção de menores e dos valores familiares, baseados na união entre um homem e uma mulher”.
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