Uma corte federal dos Estados Unidos confirmou a legislação que exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda o aplicativo nos Estados Unidos até o início do próximo ano, sob pena de banimento. A decisão, proferida pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia, estabelece que, caso a ByteDance não encontre um comprador fora da China, o TikTok será proibido no país a partir de 19 de janeiro de 2025.
Após esse prazo, lojas de aplicativos e provedores de internet nos EUA poderão enfrentar multas caso continuem oferecendo ou hospedando o TikTok. A lei, aprovada em abril deste ano, foi concebida para mitigar preocupações de segurança nacional levantadas por autoridades em Washington, que acusam a plataforma de ser um canal de influência do governo chinês.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores da China condenou a legislação, classificando-a como “uma forma de intimidação” que poderia ter consequências negativas para os próprios Estados Unidos. O porta-voz do ministério, Wang Wenbin, afirmou que as acusações de riscos à segurança nacional não são sustentadas por evidências concretas.
A ByteDance argumentou que a lei é inconstitucional, violando o direito à liberdade de expressão de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma. Em comunicado, o TikTok declarou que o banimento foi “baseado em informações imprecisas, falhas e hipotéticas, resultando em censura direta ao povo americano”.
A empresa também anunciou que recorrerá à Suprema Corte dos EUA na tentativa de reverter a decisão. De acordo com o Financial Times, o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, enviou um memorando aos funcionários, assegurando que a próxima etapa será buscar uma liminar para suspender o banimento enquanto o caso é revisado. “Embora as notícias de hoje sejam decepcionantes, continuaremos lutando para proteger a liberdade de expressão em nossa plataforma”, declarou o executivo.
Quando a legislação foi aprovada, a ByteDance reafirmou que não tinha intenção de vender o TikTok. A decisão judicial intensifica o impasse entre a empresa e as autoridades americanas, aumentando as incertezas sobre o futuro da popular plataforma de vídeos curtos nos Estados Unidos.
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