Um tribunal distrital de Varsóvia autorizou, nesta segunda-feira, a prisão do ex-ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, caso ele não compareça à audiência marcada para o dia 31 de janeiro. O depoimento é parte de uma investigação parlamentar sobre o suposto uso do software de espionagem Pegasus, desenvolvido pelo NSO Group de Israel, para monitorar cerca de 600 pessoas entre 2017 e 2022, incluindo opositores políticos.
O governo atual, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, acusa a administração anterior, comandada pelo partido Lei e Justiça (PiS), de utilizar o spyware contra rivais políticos e suas equipes de campanha.
Ziobro, atualmente deputado pelo PiS, alega que a comissão de inquérito é ilegal, com base em uma decisão do Tribunal Constitucional da Polônia, de setembro de 2024, que, segundo ele, proibiu tal investigação. Ele ainda criticou o processo, afirmando que "um grupo de parlamentares está exigindo sua condução coercitiva com apoio de um juiz que, mesmo já tendo se manifestado sobre o mérito do caso, se recusa a se afastar."
Por outro lado, Krzysztof Brejza, membro do Parlamento Europeu e integrante da coalizão governista Civic Platform, rebateu as alegações de Ziobro, declarando que “a lei se aplica a todos” e que o ex-ministro estaria “zombando da justiça”.
Ziobro já ignorou quatro convocações para depor antes de ter sua imunidade parlamentar suspensa pelo Sejm (câmara baixa do parlamento polonês), no mês passado. Ele afirmou que compareceria voluntariamente após a prisão de Piotr Pogonowski, ex-chefe da Agência de Segurança Interna.
Desde que assumiu o poder em 2023, o governo de Tusk tem conduzido investigações sobre supostos abusos da administração do PiS. Relatórios da mídia polonesa indicam que o PiS investiu grandes quantias no uso do spyware Pegasus para monitorar opositores, incluindo líderes de campanha do Civic Platform durante as eleições.
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