Em meio a uma das crises humanitárias mais devastadoras do século, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, parecem estar alinhados em uma estratégia que vai além da destruição física de Gaza: a remoção permanente da população palestina do território. Durante um encontro na Casa Branca, Trump afirmou que os palestinos “não têm alternativa” a não ser deixar Gaza, sugerindo que os EUA “assumiriam” o controle da região após a realocação forçada. Ele chegou a descrever um plano surrealista de transformar Gaza na “Riviera do Oriente Médio”, ignorando completamente a realidade de um território devastado por meses de bombardeios intensivos.
A declaração de Trump ocorre em um momento em que 90% das unidades habitacionais em Gaza foram destruídas ou severamente danificadas, segundo dados da ONU. Mais de 160 mil casas foram reduzidas a escombros, e outras 276 mil estão parcialmente inabitáveis. Para os palestinos que tentam retornar às suas comunidades, resta apenas o cenário de ruínas e desespero. A violência genocida perpetrada por Israel não apenas matou e deslocou milhares, mas também buscou minar o direito de permanência do povo palestino em sua terra ancestral.
O que significa o direito de permanência?
O direito de permanência não é formalmente reconhecido no cânone dos direitos humanos, mas é frequentemente associado a refugiados que buscam asilo em outros países. No contexto palestino, esse direito vai além da simples permanência física: envolve a capacidade de manter laços comunitários, acessar infraestruturas básicas (como água, alimentos, hospitais e escolas) e preservar histórias e identidades culturais. Em situações de colonialismo de ocupação, como a vivida pelos palestinos, esse direito é sistematicamente negado por meio de violência e deslocamento forçado.
A história palestina é marcada por deslocamentos em massa. Durante a guerra de 1948, cerca de 750 mil palestinos foram expulsos de suas casas e terras, e mais de 500 vilarejos foram destruídos. Desde então, o deslocamento tornou-se uma experiência cotidiana para os palestinos, tanto na Cisjordânia ocupada quanto dentro de Israel. Em Gaza, a situação é ainda mais crítica, com comunidades inteiras enfrentando seu segundo, terceiro ou quarto deslocamento.
Deslocamento como ferramenta de genocídio
A partir de outubro de 2023, Israel emitiu ordens de evacuação coletiva para 1,1 milhão de palestinos ao norte de Gaza, deslocando 90% da população do território. Embora o direito internacional humanitário permita a evacuação temporária de civis em zonas de conflito, ele também garante o direito de retorno após o fim dos combates. No entanto, as ações de Israel e as declarações de Trump sugerem uma estratégia de deslocamento permanente, mascarada sob o pretexto de “proteção humanitária”.
A destruição de hospitais, escolas, mesquitas, mercados e até mesmo cemitérios não foi apenas uma tática de guerra, mas uma tentativa de reescrever a realidade no terreno. A reconstrução de casas e infraestruturas, por si só, não garantirá o direito de permanência dos palestinos. Para que esse direito seja efetivo, é essencial que o povo palestino alcance a autodeterminação e a liberdade.
O caminho para a libertação
A negação do direito de permanência em Gaza é mais um capítulo em uma história de 75 anos de opressão. Qualquer discussão sobre o futuro do território deve ser guiada pelas reivindicações e aspirações do povo palestino. Promessas de reconstrução e prosperidade econômica por parte de países estrangeiros são irrelevantes se não estiverem vinculadas à descolonização e à libertação palestina.
Enquanto Trump e Netanyahu continuam a promover uma visão distorcida de Gaza como um “paraíso turístico”, a comunidade internacional não pode se calar diante da tentativa de apagar uma população inteira de sua terra. O direito de permanência não é apenas um conceito jurídico; é uma questão de justiça histórica e dignidade humana.
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