A União Europeia aplicou multas de R$ 4,56 bilhões contra Apple e Meta nesta quarta-feira, marcando a primeira punição sob a Lei de Mercados Digitais (DMA). A Apple recebeu R$ 3,25 bilhões por restringir comunicação de desenvolvedores sobre opções de pagamento alternativas, enquanto a Meta foi penalizada com R$ 1,31 bilhões pelo modelo "pague ou concorde", que força usuários a aceitarem anúncios personalizados ou pagarem por versões sem ads.
A Comissão Europeia determinou que a Apple altere as regras da App Store até o final de junho, sob risco de novas sanções diárias. Já a Meta enfrenta revisão do seu modelo de negócios atualizado, implementado em 2024 para supostamente adequar-se à DMA.
Reações Acirradas
Ambas as empresas criticaram a decisão. A Apple alegou que a UE está "alvejando-nos injustamente", comprometendo a "privacidade e segurança" dos usuários. Já a Meta acusou Bruxelas de "penalizar empresas americanas" enquanto empresas chinesas e europeias operam sob regras mais brandas. Joel Kaplan, diretor de Relações Globais da Meta, chamou a medida de "tarifa bilionária disfarçada", argumentando que a empresa é forçada a "ofertar um serviço inferior".
Contexto de Guerra Regulatória
As multas são consideradas "procedimentais" pela UE, menores que as aplicadas sob leis antitruste anteriores. Em 2023, a Apple pagou R$ 11,7 bilhões por abuso no mercado de streaming musical, e a Meta, R$ 5,18 bilhões por promoção ilegal de classificados.
A escalada acende o alerta em Washington: o presidente Donald Trump já ameaçou retaliar com tarifas contra países que multam empresas dos EUA. Em fevereiro, a Casa Branca alertou sobre "contramedidas" às regras digitais europeias.
Crise Interna nos EUA
Enquanto isso, as Big Techs enfrentam pressão doméstica:
▸ Meta responde a processo por monopólio via aquisições (Instagram e WhatsApp).
▸ Apple e Amazon travam batalhas antitruste.
▸ Google perdeu dois casos sobre domínio em buscas e ads digitais.
Para analistas, as multas da UE refletem um divórcio geopolítico: Bruxelas busca autonomia digital, enquanto Washington protege suas corporações. Resta saber se o DMA será um modelo global — ou um tiro no pé que isole a Europa tecnologicamente.
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