Despejo em São Paulo: Famílias Desabrigadas em Meio a Controvérsias Jurídicas e Sociais

Na manhã desta segunda-feira (29), cerca de 60 famílias foram abruptamente despejadas da Ocupação São Benedito, localizada no centro de São Paulo. Organizada pela Frente de Luta por Moradia (FLM), a ocupação, ativa desde julho do ano passado, foi alvo de uma ordem de reintegração de posse emitida pela Manuela Patrimonial LTDA, empresa relacionada aos fundadores da EZTEC, Silvio Esnesto Zarzur e Flavio Ernesto Zarzur.

A desocupação, marcada pela ausência de suporte da gestão municipal, liderada por Ricardo Nunes, desencadeou uma situação angustiante para aproximadamente 50 crianças e suas famílias. O prédio, ocioso por cerca de cinco anos, transformou-se em palco da incerteza, com muitos dos despejados enfrentando a dura realidade de dormir nas ruas naquela noite.

Entre as vítimas do despejo, histórias como a de Erenilda Maria Silva Santos, diarista de 52 anos, e Josiane Silva, de 35 anos, evidenciam as angústias de quem se vê sem moradia de uma hora para outra. As narrativas ressoam em um coro de apelos por justiça e compaixão diante de uma realidade inesperada.

Erenilda, emocionada, lamenta: "Eu vou para as ruas, e ainda desempregada. O que é que eu vou fazer da minha vida? Eu vou para onde? Não tem onde eu botar as minhas coisas, eles vão jogar minhas coisas em qualquer lugar. Eu nunca passei assim por isso. Eu trabalhei, eu comprei minhas coisas".

A situação se repete com Josiane, que, ao lado de seu marido, investiu recursos significativos na melhoria dos apartamentos. "Pagava aluguel, mas não deu mais para pagar. Não temos para onde ir agora. Como que vai pagar aluguel? A gente não ganha muito", relata.

O advogado da FLM e vice-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, William Fernandes, questiona a legalidade do despejo, apontando falhas na condução do processo judicial. A reintegração de posse, segundo Fernandes, desconsiderou condicionantes determinadas pela Justiça, como o cadastramento das famílias no CadÚnico, essencial para o acesso a programas sociais e benefícios para famílias de baixa renda.

A ação de despejo, executada pela requerente com o auxílio da Polícia Militar, ocorreu sem a participação dos órgãos sociais da prefeitura, violando determinações judiciais. O juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9º Vara Cível, havia exigido a cooperação dos órgãos municipais, mas essa etapa foi negligenciada.

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, afirmou que a Secretaria Municipal de Habilitação não foi informada sobre a ação, ressaltando que as famílias em ocupações podem se cadastrar nos programas habitacionais do município por meio da COHAB-SP.

O Brasil de Fato tentou contato com a EZTEC, que negou gerenciamento sobre o imóvel. A família Zarzur e a Manuela Patrimonial LTDA. não foram localizadas para comentários até o momento.