Novonor Busca Suspensão de Multa Bilionária em Acordo de Leniência, Seguindo Passos da J&F

Em um movimento estratégico, a Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para a suspensão do pagamento das multas estipuladas em seu acordo de leniência. Esse pedido segue a esteira de uma decisão recente do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os pagamentos da J&F, em um desdobramento da Operação Spoofing.

A empreiteira Novonor, envolvida no mesmo processo, buscou paralelamente o acesso integral ao material apreendido relacionado ao vazamento de conversas entre membros da Operação Lava Jato. Este processo, atualmente sob análise do ministro Toffoli, permanece em sigilo de Justiça, conforme revelado pela Folha de São Paulo.

O acordo de leniência da Odebrecht, agora Novonor, foi celebrado em 2016, após intensas negociações com autoridades suíças e norte-americanas. Comprometendo-se a pagar uma multa que poderia alcançar R$ 6,8 bilhões, a empresa busca agora a suspensão temporária desse ônus financeiro.

Em dezembro passado, Toffoli, em decisão relacionada à J&F, determinou a suspensão de todas as obrigações pecuniárias decorrentes do acordo de leniência, permitindo à J&F analisar o material da Operação Spoofing. A autorização se estendeu à revisão dos anexos do acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal perante a Controladoria-Geral da União (CGU).

O desfecho desta saga jurídica aguarda a decisão final do ministro, enquanto a Novonor e a J&F buscam equacionar suas obrigações e revisitar compromissos estabelecidos anteriormente.