Ressurgimento e Rumos para a Saúde Brasileira em 2024

Após um período de perdas significativas durante os anos do "teto de gastos", o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro inicia 2024 com a perspectiva concreta de retomada dos investimentos. Contudo, um diálogo amplo entre diferentes esferas governamentais e a sociedade é necessário para repensar o financiamento do setor, desvinculando-o das flutuações econômicas.

Em uma entrevista exclusiva concedida ao Brasil de Fato, o presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABES) e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Francisco Funcia, destacou que a construção de uma proposta de recuperação de perdas só será possível por meio de um diálogo efetivo entre o governo, a área econômica e a sociedade representada pelo Conselho Nacional de Saúde.

Funcia analisou os desafios enfrentados em 2023, ano em que o orçamento da saúde no Brasil estava à beira de se tornar o pior da história. Ele ressaltou que a previsão de queda no planejamento deixado pelo governo anterior poderia ter agravado a exaustão do setor, que já perdurava desde a imposição do teto de gastos em 2016.

"Teríamos, em 2023, uma brutal asfixia financeira na financiamento de todos os municípios e estados brasileiros. Brasil perdeu 70 milhões de reais destinados ao SUS de 2018 a 2022 devido à norma da EC 95. [Este montante] resultaria em um aumento de outros 20 milhões de perdas se não fosse feito nada e a proposta original do último governo fosse mantida", alertou Funcia.

Embora esse risco não esteja mais presente em 2024, o professor avaliou que ainda é necessário estabelecer mecanismos que proporcionem estabilidade aos investimentos em saúde, indo além da simples compensação de perdas. Ele enfatizou a urgência de buscar uma nova fórmula de financiamento desvinculada da dinâmica econômica, que cubra as necessidades de atenção e saúde da população.

Saúde como Investimento, Não Despesa

"O atual governo iniciou sua gestão, em relação ao financiamento da saúde, antes mesmo de assumir. Em dezembro de 2022, quando o Congresso Nacional ainda estava votando o projeto de lei de orçamento para 2023, enfrentávamos a situação grave de uma proposta de orçamento de 150 milhões de reais enviada pelo governo anterior para a saúde", destacou Funcia.

A partir de uma articulação política com o Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o orçamento do Ministério da Saúde para 2023, indo além dos 150 milhões propostos anteriormente, o que impediria uma asfixia financeira brutal para vários municípios e estados.

"Esses 20 milhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde permitiram uma aproximação dos valores da norma suspensa pela Emenda 95, que congelava os recursos do SUS pelo valor de 2017. Isso representou um avanço significativo no financiamento do SUS, resgatando o aplicado até 2016, cerca de 15% dos rendimentos líquidos correntes", explicou Funcia.

Perspectivas para 2024 e Além

Em 2024, o orçamento já conta com 218 milhões de reais, representando um acréscimo de 48 milhões. No entanto, Funcia alertou para declarações no segundo semestre de 2023 por parte de membros técnicos do governo, indicando a necessidade de reexaminar o piso constitucional para saúde. Ele enfatizou a proposta da ABES para uma nova norma de financiamento do SUS, visando a estabilidade desses valores e a libertação da dinâmica econômica.

O presidente Lula, coerente com seu posicionamento durante a campanha e após assumir o cargo, reafirmou que a saúde não é despesa, mas sim investimento. Essa postura, aliada à revogação da Emenda 95, oferece uma perspectiva otimista para o futuro da saúde no Brasil.

Diálogo e Participação Popular: O Caminho para o Futuro

Funcia enfatizou a importância do diálogo entre a área econômica do governo, a saúde e o controle social, representado pelo Conselho Nacional de Saúde. Ele defendeu a construção de um plano de recuperação de perdas e a busca por uma nova fórmula de financiamento que leve em conta as necessidades da população e não esteja sujeita à dinâmica econômica.

"Porque se a população está mais saudável, ela aprende mais, produz mais e contribui decisivamente para o crescimento econômico", concluiu Funcia.