Combustível em Ebulição: O Jogo de Impostos e a Perspectiva de Alívio nos Preços

O preço da gasolina no Distrito Federal teve um aumento notável de R$ 0,40 centavos em apenas três semanas, gerando preocupações entre consumidores e especialistas do setor. O reflexo dessa elevação está diretamente associado à mudança nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove estados, incluindo o DF, durante o mês de fevereiro. Uma medida que, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), tem suas raízes nas perdas de arrecadação dos estados ocorridas em 2022.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou um resumo semanal dos preços, evidenciando um aumento constante. Na semana de 21 a 27 de janeiro, a gasolina comum estava em R$ 5,45, alcançando R$ 5,65 na semana seguinte. Posteriormente, na semana de 4 a 10 de fevereiro, o preço médio atingiu R$ 5,85. A justificativa do Sindicombustíveis-DF aponta para o reajuste do ICMS, que subiu de 18% para 20%.

Além do DF, outros estados seguiram essa trilha de aumento do ICMS e, consequentemente, dos combustíveis. A Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins também ajustaram suas alíquotas. O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Roberto Correa Tavares, destaca que a decisão do DF de reajustar o ICMS em outubro de 2023 foi implementada agora, após o período necessário de 90 dias.

Tavares expressa sua perspectiva otimista para 2024, prevendo uma possível redução nos preços dos combustíveis no DF devido à política adotada pela Petrobras durante o governo Lula. Ele aponta para a tendência de reajustes para baixo, alinhados com as dinâmicas do mercado internacional, o que poderia atenuar o impacto para os consumidores e na inflação.