Marés Crescentes da Desigualdade: Desvendando o Impacto das Tempestades nas Comunidades Marginalizadas

Em um cenário marcado por enchentes e destruição, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro enfrentam, mais uma vez, as devastadoras consequências das tempestades. Em meio a esse panorama, emerge a reflexão sobre a falta de políticas preventivas por parte dos governos, um tema recorrente que continua a desafiar as autoridades em face dos eventos climáticos extremos.

O Drama das Chuvas e a Ineficiência Governamental

Nos primeiros dias de 2024, as duas maiores e mais ricas cidades brasileiras, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), testemunharam perdas materiais e humanas devido às tempestades. A ineficácia do governo em gerir recursos para criar e implementar políticas preventivas e de mitigação é evidente nos números. Em São Paulo, ao longo de 2023, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não utilizou R$ 413 milhões destinados à Gestão de Riscos e Promoção de Resiliência a Desastres e Eventos Críticos. Dos R$ 2,1 bilhões disponíveis, apenas R$ 1,6 bilhão foi empregado, revelando uma lacuna preocupante no sistema de drenagem e alerta para inundações.

Chamado à Ação diante das Mudanças Climáticas

Pedro Luiz Côrtes, professor no Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP) e coordenador da Rede Internacional de Estudos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rimas), destaca a necessidade de ações assertivas diante das mudanças climáticas. Ele aponta a falta de compreensão por parte dos políticos sobre a realidade das mudanças climáticas e a urgência de ações mais intensas das prefeituras. Côrtes enfatiza a importância de decisões simples, como o envio de mensagens de texto para residentes em áreas de risco, indicando abrigos temporários.

"Não é necessário gastar dinheiro com isso. A Defesa Civil de cada cidade pode solicitar que as operadoras de celular enviem avisos de tempestades para os moradores de áreas específicas, informando sobre possíveis inundações. É obrigatório, ou seja, independentemente de as pessoas desejarem ou não, elas receberão a mensagem de qualquer maneira", detalha Côrtes.

Medidas Ignoradas e Soluções Sustentáveis

O professor sugere medidas de curto prazo, como a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais, a realocação de populações em áreas de risco e a restauração dessas regiões. Ele destaca que os bairros mais antigos de São Paulo possuem uma rede de drenagem baseada em padrões europeus ou americanos, inadequados para o clima tropical brasileiro.

Outra proposta é a implementação do Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde), aprovado pelo Senado Federal, que prevê taxas diferenciadas para casos de uso de água da chuva, reuso ou tratamento de águas residuais, telhados verdes ou energia renovável. Contudo, a Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2019 precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

"Isso incentivaria mudanças, como em propriedades com calçadas permeáveis e aumento de áreas verdes. Os novos prédios em São Paulo são obrigados a ter uma caixa de retenção de água da chuva para atrasar o envio da água para o sistema de drenagem. Não temos uma única solução para todos esses problemas. Temos alternativas que podem ser usadas e que não estão sendo utilizadas", destaca Côrtes.

Desigualdade Ambiental em Foco

A discussão sobre as mudanças climáticas destaca a questão do racismo ambiental. No Rio de Janeiro, as chuvas afetaram diversas regiões, incluindo áreas ricas no sul da capital. No entanto, os impactos mais significativos foram registrados nas áreas mais pobres.

A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressalta que o racismo ambiental está diretamente relacionado às práticas e políticas que afetam populações vulneráveis em termos de qualidade ambiental. A tragédia evidencia a necessidade de proteger as vidas daqueles que vivem em áreas mais suscetíveis a inundações e despejos.

Rita Maria da Silva Passos, membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e pesquisadora do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, enfatiza a importância de cuidar da qualidade de vida das pessoas em áreas mais vulneráveis. "Há uma história de políticas prejudiciais à qualidade de vida das pessoas não brancas. Isso é racismo ambiental", afirma.